Processo 295113/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2014 09:53
Autuado em 03/04/2014 09:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 8196/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8196/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2014 Acórdão   8196/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor ordenador das despesas GILMAR APARECIDO REGIANI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDENCIA DE NOVA ESPERANÇA
Representante legal GERSON ZANUSSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Acórdão nº 8196/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 5039/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6836/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 09:31 DP  
10/02/2015 09:49 DEX Informação nº 1400/2015 -
27/01/2015 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2015 -
15/01/2015 10:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 490/2015 -
15/01/2015 10:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 105/2015 -
17/12/2014 17:05 S2C Acórdão nº 8196/2014 -
08/12/2014 15:56 GCIZL  
04/12/2014 10:55 SMPjTC Parecer nº 19619/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Ausência de certidões. Pela irregularidade das contas.
03/12/2014 17:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5039/2014 -
03/04/2014 09:59 DAT Instrução nº 8840/2014 -
03/04/2014 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6836/2014 -

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